Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Complessividade. Horas extras.

quita direitos genericamente mencionados, restando devidas as horas extras trabalhadas acrescidas de adicional e reflexos.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57
Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial
A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:59
Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

empresariais, vem se utilizando habitualmente de obras musicais, literomusicais, audiovisuais e
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:36
Juiz declara Insolvência Civil a pedido de empresa de Home Care
O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:28
Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos
, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 15:33
Vendedora comissionista que aplicava injetáveis em rede de drogarias receberá adicional por acúmulo de funções

, incidente sobre o salário mínimo, bem como os reflexos daí decorrentes em férias + 1/3, 13º salário, FGTS.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:33
Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

R$ 100.000,00 (cem mil reais) e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 14:51
Dispensa de Licitação para contratação de Advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/18 na Câmara dos Deputados)

Análise das possibilidades e reflexos de eventual derrubada do veto integral ao Projeto de Lei nº
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:05
Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização
salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a interrupção da gravidez por aborto espontâneo
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:30
Ação contra leis municipais sobre assistência jurídica e Defensoria Pública terá rito abreviado
legitimado, bem como dos reflexos dessa instabilidade institucional sobre os cidadãos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30
Abusividade das decisões trabalhistas

modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 17:59
Município terá de pagar a diferença de valores em período que substituiu tíquete por cesta básica
valores do tíquete e da cesta básica, na importância de R$ 28,60 mensais para cada reclamante, acrescida dos reflexos.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:55
Empresa não evita execução além do pedido pelo trabalhador
A Distribuidora não conseguiu evitar a obrigação de pagar horas extras e reflexos a ex-gerente em
-
Array Publicado em 2020-06-18T19:47:59+00:00
Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e
-
Array Publicado em 2024-04-01T19:44:32+00:00
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale

temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o

Home